DIREITO CIVIL e CONSUMIDOR
Nossa atuação em Direito Civil e do Consumidor envolve questões relacionadas aos direitos e deveres das pessoas no âmbito civil, bem como à proteção dos consumidores em suas relações de consumo.
A advocacia civil e do consumidor desempenha um papel crucial na proteção dos direitos individuais e coletivos, garantindo justiça e equidade nas relações sociais e econômicas. Representamos clientes tanto em disputas judiciais quanto em processos extrajudiciais, buscando resolver conflitos e promover a aplicação adequada da legislação.
Advocacia Civil
Responsabilidade Civil: Trata de situações em que uma pessoa causa dano a outra e a obrigação de reparar esse dano, seja por atos ilícitos, negligência, ou violação de contratos.
Contratos: Envolve a elaboração, interpretação e execução de contratos, garantindo que as partes cumpram suas obrigações e que os direitos sejam protegidos.
Família e Sucessões: Inclui questões relacionadas ao direito de família, como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, e sucessões (testamentos, inventários).
Propriedade e Posse: Aborda conflitos relacionados à propriedade de bens, disputas de terras, direitos de vizinhança, usucapião, entre outros.
Obrigações e Contratos: Trata das relações jurídicas derivadas de contratos, como cobranças de dívidas, inadimplemento contratual, e execução de obrigações.
Danos Morais e Materiais: Envolve casos em que há lesão aos direitos de uma pessoa, causando danos morais ou materiais que demandam compensação.
Advocacia do Consumidor
Defesa do Consumidor: Atua na proteção dos direitos do consumidor, assegurando que produtos e serviços atendam aos padrões de qualidade e segurança, bem como representando consumidores em casos de práticas abusivas.
Contratos de Consumo: Analisa e auxilia em questões relacionadas a contratos de consumo, como cláusulas abusivas, vícios de produtos, garantias e rescisões contratuais.
Responsabilidade do Fornecedor: Busca responsabilizar fornecedores por danos causados aos consumidores devido a produtos ou serviços defeituosos ou inadequados.
Direito à Informação: Assegura que os consumidores recebam informações claras e precisas sobre produtos e serviços, incluindo preços, características e riscos.
Práticas Comerciais Abusivas: Combate práticas desleais de mercado, publicidade enganosa, e outras estratégias que prejudiquem os consumidores.
Ações Coletivas: Advogados do consumidor muitas vezes atuam em ações coletivas, representando grupos de consumidores em casos similares para obter decisões judiciais que beneficiem a coletividade.