ÁREAS DE ATUAÇÃO
Com foco na Holding Familiar, a Fernandes Bittencourt Advocacia alinha doutrina, legislação e entendimentos jurisprudenciais em algumas áreas conexas do Direito, expostas a seguir, atuando em cada uma delas, envolvendo ou não o planejamento familiar sucessório, com ou sem a criação da Holding Familiar.
Também há a atuação em sucessões empresariais sem cunho familiar com a mesma atenção aos aspectos legais e tributários para melhor atender as necessidades e objetivos da empresa.
O intuito é a preservação patrimonial e redução tributária, adequando as estratégias necessárias para sua expansão, seja no Brasil ou no exterior.
Para planejamentos emigratórios, contamos com parcerias de renome internacional para que o processo também se realize com a imigração no país desejado.
EMPRESARIAL
M&A, contratos, sucessões, planejamento e gestão
O Direito Empresarial é uma área do Direito Privado que versa, em resumo, sobre as relações entre particulares e cuida das atividades empresariais e do empresário. Se firma como um conjunto de normas disciplinares que atua sobre os direitos e obrigações dos empresários, sobre sociedades, contratos especiais, títulos de crédito e propriedade industrial. Dessa forma, ele atua, por assim dizer, no caminho inverso ao tradicional contencioso judicial, já que realiza análises antecipadas dos negócios e busca soluções preventivas aos seus clientes antes que o problema se instale.
CIVIL E CONSUMIDOR
Obrigações, contratos, bens, consumo e garantias.
Demandas envolvendo disputas contratuais; responsabilidade civil por atos ilícitos; responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto; indenizações por perdas e danos materiais e morais; contratos cíveis como alienação fiduciária; leasing, factoring e financiamentos em geral; cobrança e recuperação de créditos e bens; direito do consumidor de serviços bancários; medidas cautelares em geral; defesas administrativas em juizados especiais cíveis e federais. O escritório oferece serviços, como elaboração de contratos e escrituras de compra e venda, locação, cessão, transferência, permuta, doação, dação, parceria, consórcios, condomínios, por exemplo. E, ainda, representa sua clientela em ações e processos envolvendo reintegração e manutenção de posse, demarcação de terras e outros, outorgando segurança desde o início até o final das etapas da negociação.
TRIBUTÁRIO
Transações tributárias, impostos, planejamento tribuário, taxas e contribuições.
Direito Tributário, também conhecido como Direito Fiscal, é uma subdivisão do Direito Financeiro e é também ramo do Direito Público que lida com as leis que regulam a arrecadação de tributos, bem como a fiscalização dos mesmos. De acordo com o Código Tributário Nacional, em seu artigo 5º, são tributos os impostos, taxas e contribuições de melhoria.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
União, dissolução, inventário, partilhas e planejamento patrimonial familiar.
No curso da união, em vida, vigorarão as regras de direito de família, sendo livre aos companheiros escolher o que partilhar, o modo de divisão, dentre outras questões. A livre disposição do casal no modo de como irá disciplinar as regras da convivência é apenas em vida. Imediatamente com o falecimento, iniciam as regras de direito de sucessão, a respeito dos bens e direitos que serão adquiridos por aqueles em vida.